33 °C · São Luís, MA
—
Domingo, 22 de Novembro de 2026

Mais vistos nas últimas 24 horas

Carlos Lula vai à Justiça contra nova Lei de Zoneamento de São Luís

“Assim que essa lei for promulgada, eu vou ajuizar uma ação popular como cidadão pedindo a suspensão dos seus efeitos”, anunciou.

Redação
Por: Redação
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O deputado estadual Carlos Lula (PSB-MA) anunciou nesta terça-feira (3), da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, que ingressará com ação popular para questionar a constitucionalidade da nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís. A medida judicial será protocolada após a promulgação da lei pela Câmara Municipal.

Continua após a publicidade
Acompanhe o iMaranhense no instagram
SIGA NO INSTAGRAM

A legislação foi aprovada depois que os vereadores derrubaram, em 27 de outubro, por 17 votos a 9, o veto integral da prefeita Esmênia Miranda. O projeto original havia sido elaborado pela Prefeitura ao longo de três anos, com nove audiências públicas nos bairros, cerca de 60 reuniões técnicas e aprovação unânime pelo Conselho da Cidade. O texto que saiu da Câmara, no entanto, é outro — dos 207 artigos originais, 133 emendas modificam 109 deles.

“O povo foi ouvido sob um projeto e foi aprovado um outro projeto”, afirmou Carlos Lula, para quem as mudanças deveriam ter passado por novos estudos técnicos e nova rodada de participação popular — exigências que, segundo ele, a própria lei aprovada estabelece para alterações de zoneamento.

Continua após a publicidade
Participe do canal do iMaranhense no whatsapp
ENTRAR NO CANAL

Entre as modificações que mais preocupam o deputado estão a redução de áreas protegidas às margens de rios e canais e a diminuição do percentual de solo permeável obrigatório nos lotes — medida que pode agravar os alagamentos históricos da capital maranhense. “Numa ilha que já alaga, decidiram tirar o espaço da água. A água não lê lei. Ela volta”, disse.

Carlos Lula também apontou alterações específicas no zoneamento de quadras nos bairros Calhau, Olho d’Água e Renascença II e questionou os interesses por trás das mudanças. “Lei de zoneamento é feita para a cidade inteira, não para meia dúzia de lotes. Eu pergunto: de quem terá sido o interesse nesses lotes, exatamente na zona mais cara da cidade?”, indagou.

Continua após a publicidade
Siga o iMaranhense no google news
SEGUIR

O parlamentar citou ainda precedente do Tribunal de Justiça do Maranhão: segundo ele, a corte já declarou nula uma Lei de Zoneamento anterior de São Luís por alterações realizadas sem estudo técnico e sem participação popular — situação que se repetiria agora.

“Assim que essa lei for promulgada, eu vou ajuizar uma ação popular como cidadão pedindo a suspensão dos seus efeitos”, anunciou.

Ao encerrar, Carlos Lula afastou qualquer leitura política da iniciativa. “Eu não estou aqui a brigar com a Câmara de Vereadores, mas estou aqui em defesa da cidade. São Luís não é um balcão, a cidade é a casa de todo mundo”, concluiu.

Comentários

Participe da conversa e compartilhe sua opinião sobre esta notícia.

0 / 500 caracteres

Quase lá!Identifique-se para publicar seu comentário.

Os comentários são de responsabilidade de seus autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou remover conteúdos ofensivos ou que contrariem as regras do portal.

Ainda não há comentários. Seja o primeiro!