A primeira ação de Eduardo Braide, ex-prefeito de São Luís, como governador do Maranhão deverá ser a redução do ICMS. A medida foi uma das principais promessas apresentadas por Braide durante a campanha e voltou a ser destacada por ele após a vitória no primeiro turno.

Ainda durante a pré-campanha, Braide afirmou que, caso fosse eleito, seu primeiro ato seria reduzir o imposto estadual. “O meu primeiro ato como governador será baixar o imposto do Maranhão. Será baixar o ICMS do Maranhão”, declarou na época.

Após ser eleito, Braide reafirmou a promessa e disse que a redução do ICMS será o primeiro ato oficial de seu governo. Segundo ele, a medida tem como objetivo reduzir preços, estimular o consumo e movimentar a economia do estado.

Atualmente, o Maranhão possui alíquota modal de 23% de ICMS. O percentual está em vigor desde fevereiro de 2025 e aparece no topo da lista das alíquotas internas modais entre as unidades da federação.

O percentual cobrado no Maranhão chama atenção quando comparado aos demais estados. Em outubro de 2026, as alíquotas internas modais variam de 17% a 23% no país.

Confira o panorama:

Os dados consideram a alíquota interna modal, que é a alíquota geral aplicada quando determinado produto não possui uma tributação específica. Produtos diferentes podem ter percentuais próprios, além de reduções, isenções e outros regimes tributários.

Com a promessa de redução, caberá à futura gestão definir qual será o novo percentual do imposto no Maranhão e como a mudança será implementada. Braide também afirmou que pretende utilizar a redução para estimular as vendas e compensar parte da eventual perda de arrecadação por meio do aumento da atividade econômica.

A redução do ICMS, portanto, aparece como uma das primeiras medidas concretas que o governador eleito pretende colocar em prática ao assumir o Governo do Maranhão, em janeiro de 2027.