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Empresas se antecipam às mudanças da reforma tributária

Pesquisa da FGV Ibre mostra que 77% das companhias já estão em estágio médio ou avançado de preparação

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Dino
Foto Magnific

A reforma tributária tem provocado mudanças concretas na rotina das empresas brasileiras. Embora a transição para o novo modelo de tributação se estenda até 2033, companhias de diferentes setores estão antecipando estudos, revisões de processos e adaptações tecnológicas para entender os impactos das novas regras e reduzir riscos durante a mudança.

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Uma pesquisa realizada pelo FGV Ibre em maio deste ano, com cerca de 4 mil empresas de todo o país, mostra que o setor produtivo já se mobiliza para enfrentar os desafios da reforma. Segundo o levantamento, 77% das empresas avaliam estar em estágio médio ou avançado de preparação e já promovem adaptações para se adequar ao novo sistema.

Segundo o levantamento, a preparação envolve uma ampla frente de trabalho. Além de compreender a legislação, as empresas precisam avaliar impactos financeiros, revisar contratos, adaptar sistemas de gestão e emissão de documentos fiscais, atualizar processos internos e preparar profissionais para operar em um ambiente tributário que será diferente do atual.

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No setor de combustíveis, a distribuidora ALE estruturou um projeto específico para implementação da reforma tributária. De acordo com Daniel Mascareñas, gerente tributário da companhia, o trabalho inclui mapeamento tributário, revisão financeira, planejamento, revisão de contratos, adaptação do ERP e reestruturação de departamentos.

Segundo ele, as diferentes etapas avançam de maneira paralela e continuam em andamento, em razão tanto da complexidade da mudança quanto das alterações e definições que ainda ocorrem na legislação. Após o diagnóstico inicial, a área tributária assumiu a condução do projeto e passou a mobilizar diferentes áreas da companhia. "Estamos bastante avançados em todas as frentes", afirma Mascareñas.

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Tecnologia no centro da adaptação

Um dos principais desafios da reforma está na adequação dos sistemas utilizados pelas empresas. Na companhia, a adaptação do ERP ganhou prioridade especialmente diante da criação de novos documentos eletrônicos e das especificidades da operação de distribuição de combustíveis.

A empresa também precisou considerar o fato de ter passado recentemente por uma mudança de ERP, o que acrescentou complexidade ao processo. De acordo com Mascareñas, a indefinição e as constantes alterações da legislação, especialmente em relação aos tratamentos específicos do setor de combustíveis, estão entre os principais desafios para a transposição das novas regras para os sistemas.

A preparação também mobiliza profissionais de diferentes áreas. O projeto da ALE tem oito integrantes do time tributário dedicados parcialmente às atividades, com interação com áreas como trading, logística, real estate, compras, jurídico e gestão de contratos, marketing, financeiro, precificação, importação e tecnologia da informação.

A empresa estima que mais de 100 profissionais das áreas de negócio tenham recebido ou ainda recebam treinamentos sobre a reforma tributária, com conteúdos adaptados às características de cada área. "Os impactos alcançam praticamente toda a companhia", explica o gerente tributário.

Setor de combustíveis terá mudanças específicas

Para as empresas do setor de combustíveis, a reforma traz ainda questões específicas relacionadas à tributação monofásica do IBS e da CBS. Uma das mudanças mais relevantes é a inclusão do etanol hidratado entre os produtos sujeitos ao regime monofásico. Isso pode contribuir para simplificar a operação, especialmente porque o etanol hidratado atualmente está submetido a diferentes mecanismos de cobrança do ICMS nos estados, o que aumenta a complexidade operacional e as exigências de controle e compliance.

A ALE atua em 21 estados e, segundo Mascareñas, a uniformização proporcionada pelo regime monofásico pode representar um ganho de eficiência para a cadeia. A concentração da tributação também tende, na avaliação da companhia, a reduzir distorções competitivas associadas à sonegação e a práticas irregulares no mercado.

Por outro lado, o período de transição mantém parte da complexidade. O ICMS continuará coexistindo com o IBS durante um período prolongado, o que significa que as empresas precisarão administrar simultaneamente diferentes referências tributárias.

Contratos e fluxo de caixa entram no radar

A reforma também ultrapassa os departamentos fiscal e contábil e chega à área comercial e à gestão de contratos. Entre os pontos que podem demandar alterações estão as cláusulas relacionadas à formação de preços, para garantir que os valores estejam adequadamente relacionados aos tributos incidentes.

O fluxo de caixa é outro aspecto considerado sensível. Embora a ampliação do direito ao crédito possa favorecer as empresas, a vinculação do aproveitamento do crédito ao pagamento efetivo dos tributos pelo fornecedor pode trazer maior imprevisibilidade. A definição e o detalhamento do mecanismo de split payment também são acompanhados com atenção.

Construção civil também antecipa mudanças

Na construção civil, a preparação também já faz parte da agenda corporativa. A Emccamp Residencial estabeleceu um cronograma e um calendário de atividades e mantém uma equipe dedicada à análise dos impactos da reforma tributária.

Segundo o diretor financeiro da companhia, André Avelar, a preparação começou desde o início das discussões sobre a reforma e envolveu diferentes áreas da empresa. O trabalho interno permitiu, na avaliação do executivo, uma análise abrangente dos possíveis efeitos das mudanças sobre o negócio. "O entendimento para o nosso negócio é que, operacionalmente, já estamos prontos", afirma Avelar.

A construtora entra agora em uma etapa mais específica do processo. A próxima fase prevê a contratação de uma consultoria especializada para apoiar os cálculos e as revisões necessárias à definição da estratégia fiscal da companhia. A iniciativa inclui a revisão dos cálculos e a avaliação dos caminhos que poderão ser adotados na área fiscal, com o objetivo de dar maior segurança às decisões da empresa diante da nova estrutura tributária.

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