Justiça nega remover comentário crítico de jornalista a Braide
Na decisão liminar, o juiz auxiliar eleitoral José Nilo Ribeiro Filho destacou que a Justiça Eleitoral deve atuar com a menor interferência possível no debate democrático.
publicação feita no Instagram pelos perfis @blogdodavimax e @crystopher_damasceno, relacionada ao candidato ao Governo do Maranhão Eduardo Braide.
A representação foi apresentada pela coligação Pra Transformar o Maranhão (NOVO/PSD), que alegou propaganda eleitoral negativa irregular. Segundo a ação, uma publicação afirmou que um servidor da Prefeitura de Imperatriz teria “faltado ao serviço para morrer em uma agenda da campanha braidista” e que a vítima seria “mais uma que morreu acreditando em um projeto que mata, adoece e engana”.
Na decisão liminar, o juiz auxiliar eleitoral José Nilo Ribeiro Filho destacou que a Justiça Eleitoral deve atuar com a menor interferência possível no debate democrático. Segundo o magistrado, embora a publicação utilize linguagem contundente e desfavorável à candidatura de Eduardo Braide, não ficou demonstrado, nesta fase, que o conteúdo fosse manifestamente falso ou gravemente descontextualizado.
O magistrado também afirmou que a controvérsia está relacionada à interpretação política dada ao episódio e à carga retórica utilizada na publicação. A decisão ressalta que críticas e manifestações desfavoráveis, mesmo contundentes, integram, em princípio, o debate democrático.
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