31 °C · São Luís, MA
—
Domingo, 22 de Novembro de 2026

Mais vistos nas últimas 24 horas

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável que restabelece a obrigatoriedade de participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação.

Continua após a publicidade
Acompanhe o iMaranhense no instagram
SIGA NO INSTAGRAM

A decisão da 6ª Turma do STJ consolida o entendimento de que a resposta penal nos crimes de violência de gênero deve contemplar não apenas o aspecto punitivo, mas também medidas educativas e preventivas.

"A medida visa transcender o caráter meramente retributivo da sanção e promover espaços de diálogo e reflexão que conduzam à responsabilização do agressor e à efetiva readequação comportamental, com o escopo precípuo de coibir a reiteração delitiva", avaliou o ministro relator Rogério Schietti Cruz.

Continua após a publicidade
Participe do canal do iMaranhense no whatsapp
ENTRAR NO CANAL

De acordo com o MPRJ, a participação obrigatória de agressores em grupos reflexivos e programas de reeducação, prevista na Lei Maria da Penha, tem como objetivo reduzir a reincidência da violência doméstica e fortalecer a proteção às vítimas.

A medida tem a finalidade de romper o ciclo da violência por meio de ações pedagógicas voltadas aos autores das agressões, incentivando a reflexão sobre seus comportamentos.

Continua após a publicidade
Siga o iMaranhense no google news
SEGUIR

Comentários

Participe da conversa e compartilhe sua opinião sobre esta notícia.

0 / 500 caracteres

Quase lá!Identifique-se para publicar seu comentário.

Os comentários são de responsabilidade de seus autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou remover conteúdos ofensivos ou que contrariem as regras do portal.

Ainda não há comentários. Seja o primeiro!