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Domingo, 22 de Novembro de 2026

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Dino critica Fachin por “prometer” fim do inquérito das fake news

Em texto publicado, Dino abordou o tema afirmando que há um “interessante debate doutrinário” sobre a questão, mas ressaltou que não é possível a um magistrado fazer promessas sobre quando um inquérito vai acabar. Para o ministro, esse tipo de anúncio público embaralha a institucionalidade com interesses eleitorais.

Redação
Por: Redação
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ministro Flávio Dino criticou duramente a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, ao anunciar que está dialogando sobre o possível encerramento do inquérito das fake news. Dino questionou se um julgador pode "prometer" o final de uma investigação como se fosse um candidato procurando aplausos.

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Em texto publicado, Dino abordou o tema afirmando que há um "interessante debate doutrinário" sobre a questão, mas ressaltou que não é possível a um magistrado fazer promessas sobre quando um inquérito vai acabar. Para o ministro, esse tipo de anúncio público embaralha a institucionalidade com interesses eleitorais.

Dino pontuou que, embora seja pessoalmente a favor da conclusão dos inquéritos, quando ela se justificar legalmente, a questão central é diferente: quem decide o que é "tramitação longa"? Opiniões pessoais ou critérios legais e regimentais? O ministro argumenta que decisões sobre arquivamento de inquéritos devem seguir prazos prescricionais e critérios objetivos, não promessas públicas de magistrados.

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O texto de Dino deixa claro seu incômodo com a forma como Fachin abordou o tema, equiparando a atitude a comportamentos próprios de candidatos em campanha eleitoral, questionando se a institucionalidade não está sendo "embaralhada com interesses eleitorais ou com mentiras".

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