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Domingo, 22 de Novembro de 2026

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Moraes será presidente do STF ano que vem e terá poder para definir o que será julgado pela Corte

Caberá ao presidente decidir quais processos serão levados à apreciação dos 11 ministros e em que momento serão julgados.

Redação
Por: Redação
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ministro Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2027, caso seja mantida a tradição da Corte de eleger o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. Ele sucederá o ministro Edson Fachin, eleito presidente do STF para o biênio 2025-2027.

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Ao assumir o comando do Supremo, Moraes passará a exercer uma das funções mais estratégicas da Corte: definir a pauta de julgamentos do Plenário. Caberá ao presidente decidir quais processos serão levados à apreciação dos 11 ministros e em que momento serão julgados.

Além da definição da pauta, o presidente do STF também é responsável por convocar sessões extraordinárias, conduzir os trabalhos do Plenário, representar institucionalmente o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de decidir questões urgentes durante os períodos de recesso e plantão judicial.

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Embora tenha influência sobre a organização dos julgamentos, o presidente da Corte não decide sozinho o mérito dos processos. As decisões continuam sendo tomadas de forma colegiada pelos ministros, conforme o voto da maioria.

A presidência do STF é exercida por mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição consecutiva. A escolha do presidente ocorre por votação entre os próprios ministros, seguindo, tradicionalmente, a ordem de antiguidade da Corte.

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