Câmara convoca sessão extraordinária para analisar vetos do Executivo
A Câmara Municipal de São Luís convocou,paraesta quarta-feira (2), 9h, uma sessão extraordinária dedicada, exclusivamente, à apreciação e votação d...
A Câmara Municipal de São Luís convocou,paraesta quarta-feira (2), 9h, uma sessão extraordinária dedicada, exclusivamente, à apreciação e votação dos vetosdo Poder Executivoa projetos de lei aprovados pela Casa Legislativa. A convocaçãodos vereadoresocorreu após a sessão extraordinária prevista para esta terça-feira (1º) ter sido suspensa por ausência de quórum.
Ao todo, 13projetos de lei receberam vetos doPoder Executivo, sendo 12 vetos parciais eumveto total. Para que um veto seja derrubado, é necessário o apoio da maioria absoluta dos vereadores em votação nominal.
Entre os projetos em pauta, destaca-se o Projeto de LeiNº0434/2025 (Veto ParcialNº0007/2026), de autoria da vereadora Thay Evangelista (Republicanos), que trata da capacitação periódica de profissionais das escolas públicas municipais para o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em momentos de crise.
Outro item relevante a ser apreciadoemPlenário é o Projeto de LeiNº0051/2026 (Veto ParcialNº0011/2026), apresentado pelo Coletivo Nós (PT), que propõe a Política Municipal de Proteção aos Pacientes Eletrodependentes na capital.
A pauta do dia ainda inclui vetos aprojetosfocados no incentivo ao desenvolvimento de pessoas com altas habilidadese/ousuperdotação, instalação de fraldários em praças públicas, regulação do uso de imóveis ociosos no Centro Histórico, entre outras propostassobre temasdeinteresse direto dapopulaçãoludovicense.
A votação dos vetos é decisiva para definir a promulgação ou alteração final dos projetos de lei. A sessão é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do Parlamento ludovicense no YouTube.
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