29 °C · São Luís, MA
—
Domingo, 22 de Novembro de 2026

Mais vistos nas últimas 24 horas

MPMA é destaque no Índice de Democracia Ambiental (IDA) dos estados da Amazônia

O Ministério Público do Maranhão conquistou o segundo lugar no indicador “Acesso à Justiça” do Índice de Democracia Ambiental (IDA) analisado pela ...

Redação
Por: Redação Fonte: MPMA
Foto: Reprodução/MPMA

O Ministério Público do Maranhão conquistou o segundo lugar no indicador “Acesso à Justiça” do Índice de Democracia Ambiental (IDA) analisado pela Transparência Internacional Brasil e pelo Instituto Centro de Vida (ICV), dentre os nove estados da Amazônia Legal avaliados. As duas organizações são dedicadas à causa anticorrupção e socioambiental.

Continua após a publicidade
Acompanhe o iMaranhense no instagram
SIGA NO INSTAGRAM

O ranking considerou a atividade do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e  Polícia Judiciária de forma conjunta. Porém, cada instituição é avaliada por critérios distintos que são somados para chegar ao indicador por estado.

As instituições do sistema de justiça maranhense receberam o conceito bom, com pontuação 77,3, atrás apenas do Pará. Após o Maranhão, estão os estados do Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Rondônia, Amapá, Acre e Roraima.

Continua após a publicidade
Participe do canal do iMaranhense no whatsapp
ENTRAR NO CANAL

O MPMA pontuou com nota máxima quanto à existência de Promotorias Ambientais; estruturas regionais e/ou grupos de atuação integrada na defesa do meio ambiente; Centro de Apoio Especializado em matéria ambiental; estruturas especializadas em questões fundiárias; e capacitação em meio ambiente e questões fundiárias.

O índice ambiental também avaliou o “Acesso à Informação”, “Acesso à Participação”, “Proteção de Defensores Ambientais”. No ranking geral, o Maranhão alcançou 41,9 dos 100 pontos possíveis, ocupando a 4ª posição.

Continua após a publicidade
Siga o iMaranhense no google news
SEGUIR

O índice ambiental também avaliou o “Acesso à Informação”, “Acesso à Participação”, “Proteção de Defensores Ambientais”. No ranking geral, o Maranhão alcançou 41,9 dos 100 pontos possíveis, ocupando a 4ª posição.

Continua após a publicidade
Siga o iMaranhense no google news
SEGUIR

De acordo com o promotor de justiça Luís Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, desde 2022 as Promotorias de Meio Ambiente de São Luís vêm se dedicando a assegurar a transparência ativa tanto por parte da Secretaria de Meio Ambiente de São Luís quanto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

“No caso do Município de São Luís já houve condenação em obrigação de fazer relacionada à página da SEMMAM. Em relação ao Estado, vem ocorrendo sucessivas audiências públicas visando assegurar a implantação de mecanismos de transparência ativa. A próxima e última audiência está prevista para o dia 10 de agosto e terá a participação da Transparência Internacional Brasil, com a apresentação do IDA, e da Secretaria de Meio Ambiente, que deve apresentar o novo sistema de transparência ativa do órgão”, destacou.

Redação:CCOM-MPMA

Comentários

Participe da conversa e compartilhe sua opinião sobre esta notícia.

0 / 500 caracteres

Quase lá!Identifique-se para publicar seu comentário.

Os comentários são de responsabilidade de seus autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou remover conteúdos ofensivos ou que contrariem as regras do portal.

Ainda não há comentários. Seja o primeiro!