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Falhas nas UBS impactam segurança do paciente

Levantamento nacional aponta déficits na estrutura e organização dos serviços de saúde; 60,1% das UBS relatam necessidade de reformas.

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Dino
Freepik

O Dia Nacional da Segurança do Paciente, celebrado em 1º de abril, reforça a relação direta entre falhas estruturais e a ocorrência de eventos adversos nos serviços de saúde. No Brasil, limitações em infraestrutura e na organização dos processos assistenciais ampliam riscos e evidenciam a necessidade de políticas públicas voltadas à qualificação das condições de atendimento. Esse cenário se manifesta de forma mais evidente em contextos de alta demanda, como nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelo país.

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Dados do Censo Nacional das UBS 2024, divulgados pelo Ministério da Saúde em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), indicam entraves relevantes na atenção primária, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). O levantamento abrangeu 44.938 unidades em todo o país e reuniu informações sobre estrutura física, recursos humanos, equipamentos e organização dos serviços.

Entre os principais achados, 60,1% das UBS relatam necessidade de reformas. O contexto evidencia deficiências na estrutura física das unidades, com impacto na organização dos fluxos assistenciais e na execução de protocolos clínicos, além de comprometimento da capacidade de resposta em situações de urgência.

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O levantamento também aponta fragilidades na infraestrutura tecnológica e na disponibilidade de equipamentos. Uma parcela das unidades opera sem prontuário eletrônico, enquanto apenas 29,4% possuem uma internet considerada inadequada. Além disso, mais de 80% dessas unidades não contam com recursos essenciais para situações emergenciais, como o desfibrilador externo automático (DEA), o que amplia a exposição a riscos evitáveis.

Para Raul Canal, advogado com especialização em direito médico e presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), o panorama evidencia um problema sistêmico, no qual restrições estruturais e organizacionais comprometem a qualidade da assistência. "A segurança do paciente está diretamente relacionada às condições em que o cuidado é prestado. Ambientes sem infraestrutura adequada e processos desorganizados elevam significativamente o risco de falhas, o que exige planejamento, investimento e organização do sistema de saúde", explica.

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"A consolidação de rotinas assistenciais, com protocolos claros e recursos apropriados, é fundamental para reduzir riscos e qualificar o atendimento. A organização dos serviços e a previsibilidade dos processos são elementos centrais para a segurança do paciente, que é um direito fundamental. É necessária uma ação coordenada dos gestores públicos para garantir condições mínimas de funcionamento das unidades e reduzir a exposição a danos evitáveis", conclui.

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