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Domingo, 22 de Novembro de 2026

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Justiça nega pedido da UFMA para multar historiadora transexual após performance polêmica

As informações são do site O Informante.

Redação
Por: Redação
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Justiça Federal indeferiu o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que solicitava a aplicação de multa à historiadora transexual Tertuliana Lustosa, por conta da repercussão gerada após uma performance artística realizada durante um evento acadêmico na instituição. As informações são do site O Informante.

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O episódio ocorreu em 17 de outubro de 2024, durante o seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”, promovido pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep). Na ocasião, Tertuliana — que também é cantora — interpretou a música autoral “Educando com o C*” e mostrou os glúteos ao público.

O vídeo da apresentação foi divulgado pela própria artista em suas redes sociais, o que ampliou a repercussão pública. Em seguida, a UFMA classificou a cena como um “ato isolado”, mas alegou danos à imagem institucional. Por esse motivo, acionou a Justiça solicitando multa diária de R$ 5 mil caso a historiadora voltasse a utilizar o nome ou imagem da universidade de forma indevida.

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A UFMA também alegou que Tertuliana estaria se beneficiando financeiramente ao associar-se à instituição, por meio da venda de livros, monetização de conteúdo nas redes sociais e plataformas como o Privacy.

O juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia — onde reside a historiadora — rejeitou o pedido liminar da universidade. Ele considerou que não há provas suficientes de que Tertuliana esteja se promovendo ou lucrando diretamente com o nome da UFMA.

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“Não há qualquer elemento que demonstre, de forma minimamente segura, a reiteração da conduta ou a manutenção do comportamento reputado lesivo”, destacou o magistrado. Segundo ele, a medida poderia representar ameaça à liberdade de expressão.

A decisão é provisória e a UFMA já anunciou que irá recorrer. O processo ainda inclui um pedido de indenização por danos morais institucionais, no valor de R$ 20 mil, que aguarda julgamento.

A performance gerou ampla controvérsia, com críticas de parlamentares e manifestações de repúdio por parte da comunidade acadêmica. Após o ocorrido, a UFMA informou que suspendeu temporariamente eventos vinculados ao grupo de pesquisa organizador e que iniciou uma sindicância interna. Também encaminhou pedidos de apuração ao Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério da Educação para investigar se houve uso de recursos públicos no evento.

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