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Domingo, 22 de Novembro de 2026

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Lira cogita adiar votação do PL das 'Fake News' se houver risco de derrota na Câmara

Presidente da Casa vai reunir relator e líderes partidários para medir apoio ao projeto.

Redação
Por: Redação Fonte: Marcelo Ribeiro | O Globo
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reunirá nesta terça-feira (2) com líderes partidários e com o relator do projeto de lei de combate às "fake news", Orlando Silva (PCdoB-SP), para medir a disposição das bancadas em apoia o avanço da proposta. Uma eventual perspectiva de derrota pode determinar o adiamento da apreciação, que até o momento está prevista para esta terça.

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A reunião servirá para que lideranças passem o diagnóstico de como cada uma das bancadas deve se posicionar em relação ao texto relatado por Silva. Só depois desse encontro será possível ter certeza sobre a manutenção ou o adiamento da votação do PL das fake news.

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Apesar de o requerimento de urgência ter sido aprovado na semana passada, o posicionamento contrário da bancada evangélica e do Republicanos nos últimos dias acendeu o alerta de que o placar pode virar quando o mérito for analisado no plenário.

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A atuação das big techs, contrárias à proposta, também tem preocupado por seu potencial de azedar o ambiente político para a votação.

 

Na outra ponta, defensores do texto minimizam os votos que estão sendo virados pelos adversários e afirmam que o grupo também tem conseguido reverter votos.

 

Argumentam que a estratégia tem sido mais silenciosa e que a narrativa dos rivais de que não há votos para aprovar o PL não corresponde à realidade.

 

Há a preocupação de que o adiamento dificulte ainda mais o eventual avanço do projeto, já que dará mais tempo para pressão das big techs e para a atuação de quem é contrário à proposta nas redes sociais. 

 

A interlocutores, o relator tem demonstrado que uma perspectiva de placar só será possível a partir da conversa com líderes partidários, o que ocorrerá amanhã horas antes de o plenário iniciar a sessão que poderá apreciar a proposta.

 

O que diz o projeto

O projeto em debate na Câmara, já aprovado no Senado em 2020, cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Além de propor ações para o combate à disseminação de notícias falsas e de discurso de ódio nas redes sociais, o projeto de lei propõe regulamentação das chamadas big techs. A proposta em debate prevê também que as plataformas remunerem as empresas jornalísticas pelos conteúdos exibidos nas redes.

 

Parlamentares da oposição ao governo criticam tópicos do projeto sob o argumento que haverá censura. Representantes das plataformas alegam que a proposta é vaga e as empresas já adotam moderação de conteúdo. Para Orlando Silva, as empresas promovem uma campanha desleal contra o projeto.

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