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São Luís, MA
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou uma redução de 33% na alíquota do ICMS sobre os alimentos da cesta básica ao longo de dois anos e revelou que estuda zerar completamente o imposto. A declaração foi feita em entrevista à CNN Brasil, na qual também detalhou o programa Maranhão Livre da Fome, uma iniciativa voltada para erradicar a extrema pobreza no estado. A matéria é do jornal O Imparcial.
A medida tributária busca aliviar o impacto da inflação no orçamento das famílias mais vulneráveis, garantindo que itens essenciais fiquem mais acessíveis. Desde dezembro de 2022, a alíquota do ICMS da cesta básica já passou por reduções: de 12% para 10% em janeiro de 2023, e a partir de janeiro de 2025, cairá para 8%. Isso representa uma queda de 33,33% na carga tributária sobre produtos como arroz, feijão, macarrão, café e açúcar, além de itens de higiene, como creme dental e sabão em barra.
Além da redução de impostos, Brandão destacou o Maranhão Livre da Fome, programa que beneficiará mais de 430 mil pessoas com um auxílio mensal de R$ 200, acrescido de R$ 50 por filho de até seis anos. Os beneficiários também terão acesso a check-ups de saúde e programas de capacitação profissional.
Segundo o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, a redução do ICMS permitirá que alimentos básicos sejam adquiridos a preços menores, favorecendo a população de baixa renda. Para compensar a perda de arrecadação, o governo estadual aprovou um aumento de 2% na alíquota do ICMS sobre armas, pólvora e perfumes. Os recursos arrecadados com esse reajuste serão destinados a programas de combate à fome e geração de renda.
O ICMS, um dos principais impostos estaduais, incide sobre a movimentação de mercadorias e serviços. A reformulação da alíquota reflete a estratégia do governo maranhense de equilibrar a arrecadação enquanto expande políticas sociais para reduzir a desigualdade e fortalecer a segurança alimentar da população.
