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São Luís, MA
A Prefeitura de Carutapera, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente (SETMA), anunciou que intensificará as fiscalizações de animais soltos em vias públicas. A medida tem como objetivo reduzir os transtornos e acidentes causados pela presença de animais de grande porte, como bois, cavalos, e burros, que circulam livremente pelas ruas da cidade, colocando em risco a vida de pedestres, motociclistas e motoristas, além do próprio animal.
De acordo com o Código de Postura do Município (Lei 004/2002), a permanência de animais soltos em vias públicas é proibida. Conforme o artigo 61º da legislação, animais encontrados nas ruas, praças, estradas e caminhos públicos poderão ser recolhidos e levados para os depósitos da Prefeitura. Os proprietários que desejarem recuperar seus animais terão o prazo de 48 horas para efetuar a retirada, mediante o pagamento de multa e do custo de manutenção.
A Prefeitura reforça a importância da responsabilidade dos donos em manter seus animais em locais adequados, evitando assim acidentes e prejuízos a terceiros. "Pedimos aos responsáveis que recolham os animais para seus criatórios, evitando novos transtornos, prejuízos ou acidentes que possam ser ocasionados.", destacou a SETMA.
As fiscalizações serão intensificadas e os proprietários que não cumprirem as orientações poderão ser responsabilizados pelos danos que seus animais causarem. A população de Carutapera é incentivada a colaborar, informando à Prefeitura sobre a presença de animais soltos nas vias públicas.
