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Domingo, 22 de Novembro de 2026

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São Luís terá aplicativo próprio para transporte de passageiros

Lei promulgada pela Câmara da capital maranhense busca ampliar a oferta e diminuir valor das corridas.

Redação
Por: Redação Fonte: Jota
Foto: Paul Hanaoka/Unsplash

A Câmara Municipal de São Luís (MA) promulgou a Lei 7394/2023, que autoriza o município a criar aplicativos de transporte de passageiros e demais tipos de entregas de mercadorias e serviços, por quaisquer meios de transporte.

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De acordo com o texto, compete ao chefe do Poder Executivo definir o órgão responsável por gerir, planejar, supervisionar, fiscalizar, operar e executar o aplicativo, por meio do sistema de transporte de passageiros por aplicativo de São Luís “Go Slz”.

De acordo com a nova norma, o aplicativo será gratuito, não tendo nenhum valor a ser descontado aos condutores dos veículos, exceto a tributação vigente.

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“Através deste aplicativo a sociedade de São Luís poderá utilizar os meios de transporte por aplicativo com preços justos /módicos, com isso exercer a tributação do Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Naturezas – ISSQN”, afirmou o vereador Álvaro Pires, autor da norma.

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