26°C 28°C
São Luís, MA
Publicidade

São Luís terá aplicativo próprio para transporte de passageiros

Lei promulgada pela Câmara da capital maranhense busca ampliar a oferta e diminuir valor das corridas.

25/10/2023 às 17h46
Por: Redação Fonte: Jota
Compartilhe:
Foto: Paul Hanaoka/Unsplash
Foto: Paul Hanaoka/Unsplash

A Câmara Municipal de São Luís (MA) promulgou a Lei 7394/2023, que autoriza o município a criar aplicativos de transporte de passageiros e demais tipos de entregas de mercadorias e serviços, por quaisquer meios de transporte.

Continua após a publicidade
Anúncio

De acordo com o texto, compete ao chefe do Poder Executivo definir o órgão responsável por gerir, planejar, supervisionar, fiscalizar, operar e executar o aplicativo, por meio do sistema de transporte de passageiros por aplicativo de São Luís “Go Slz”.

De acordo com a nova norma, o aplicativo será gratuito, não tendo nenhum valor a ser descontado aos condutores dos veículos, exceto a tributação vigente.

Continua após a publicidade
Anúncio

“Através deste aplicativo a sociedade de São Luís poderá utilizar os meios de transporte por aplicativo com preços justos /módicos, com isso exercer a tributação do Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Naturezas – ISSQN”, afirmou o vereador Álvaro Pires, autor da norma.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Sem foto
Sobre o município
Notícias de São Luís - MA
Ver notícias
São Luís, MA
26°
Parcialmente nublado

Mín. 26° Máx. 28°

28° Sensação
4.63km/h Vento
78% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
05h47 Pôr do sol
Sáb 29° 25°
Dom 29° 26°
Seg 29° 26°
Ter 29° 26°
Qua 29° 26°
Atualizado às 04h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,69 -0,02%
Euro
R$ 6,15 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,49%
Bitcoin
R$ 458,862,98 -0,45%
Ibovespa
129,681,70 pts -0.51%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade