Segundo informações do jornalista Domingos Costa, a Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão (SFPA-MA), Elisvane Pereira Gama, órgão que é vinculado ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), está entre os alvos da Operação Indefeso. A ação foi deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), nas primeiras horas desta quarta-feira (28/10). O objetivo é desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso, benefício que garante renda aos pescadores artesanais no período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.

Elisvane é irmã da ainda senadora Eliziane Gama (PT), derrotada nas urnas em 4 de outubro. Segundo informações do jornalista Domingos Costa, pesam sobre ela graves acusações de fraude em registros de pescadores, o que levou o MPA a suspender mais de 100 mil cadastros no Maranhão.

O jornalista Domingos Costa informou ter tido acesso a um trecho de mandado de busca e apreensão que mostra o nome da superintendente entre os alvos da Operação Indefeso.

Em 1º de outubro de 2025, Domingos Costa já havia publicado a notícia de que o “Ministério da Pesca cancelou mais de 100 mil carteiras de pescadores falsas liberadas pela irmã da Senadora Eliziane”.

Detalhes da operação

A operação mobilizou cerca de 160 policiais federais, com apoio técnico da CGU, e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses. Dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema foram afastados cautelarmente.

A Justiça também impôs 17 medidas cautelares diversas da prisão, com a finalidade de interromper a atuação do grupo, preservar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas.

Foi decretado ainda o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados. A medida busca garantir o ressarcimento dos danos ao erário e impedir a ocultação ou dissipação de patrimônio supostamente originado das atividades criminosas.

De acordo com as investigações, o esquema envolvia a concessão indevida do Seguro Defeso por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais e do uso de documentos fraudulentos, com possível participação de agentes públicos e particulares.

Pelos indícios de prova e análises já realizadas, a atuação da organização poderia gerar um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. Durante as buscas, foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares.

Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal segue analisando o material apreendido e aprofundando as diligências para identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos ao erário. Segundo o jornalista Domingos Costa, as informações sobre o caso seguem sendo acompanhadas.

Em nota enviada ao iMaranhense na tarde desta quarta-feira (28/10), Elisvane Pereira Gama afirmou que as informações divulgadas sobre ela não correspondem à realidade. Segundo o documento, ela não ocupa mais o cargo de superintendente federal da Pesca no Maranhão, não foi alvo de nenhuma operação da Polícia Federal e não teve qualquer medida judicial deferida contra si. Na nota, Elisvane solicita a imediata correção da matéria. O espaço segue aberto para manifestações das partes citadas.