Agência Assembleia/MA / Foto: Meiky Braga

O programa “Papo Cidadão”, da Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou, nesta sexta-feira (9), a campanha Outubro Prateado, que é marcada por ações voltadas à valorização, proteção e promoção da saúde da pessoa idosa. Sobre o assunto, a jornalista Milena Dutra conversou com a coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a assistente social Isabel Lopizic.

Inicialmente, Isabel Lopizic, esclareceu que o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa (1º de Outubro) é a data que abre oficialmente as mobilizações do mês, celebrando a promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).

“As ações do Outubro Prateado enfocam a luta contra o preconceito de idade [etarismo], a infantilização e os diversos tipos de violência [física, psicológica, patrimonial e negligência]. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão intensifica a campanha educativa, rodas de conversa e suporte jurídico voltados à garantia de direitos e ao acolhimento de denúncias”, complementou.

Canais de denúncia

Isabel enfatizou que a DPE/MA, por meio de denúncias recebidas no CIAPVI, tem resgatado pessoas idosas que se encontravam em situação extrema de violação de direitos.

“Temos recebido muitas denúncias por meio de nossos canais de atendimento. Temos casos gravíssimos de violência contra idosos que se os órgãos públicos de proteção não tomarem uma posição essas pessoas podem vir a óbito. Temos o Disque Denúncia, que é o número 3223-5800, onde as pessoas não se identificam, apenas relatam o caso. Contamos também com a Ouvidoria, por meio do telefone (98) 99242-0257”, destacou.

Por fim, Isabel disse que o CIAPVI e os núcleos especializados da DPE/MA prestam assistência jurídica integral e gratuita para garantir os direitos dos idosos como BPC/LOAS, saúde, prioridades legais e proteção contra abusos.