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São Luís, MA
O Ministério Público do Maranhão participou, nos dias 29 e 30 de setembro, das inaugurações das novas sedes dos Conselhos Tutelares de Matões do Norte e Pirapemas. A instituição contribuiu com a estruturação dos órgãos responsáveis pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes por meio da destinação de recursos e da celebração de acordos.
Além do promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte e Pirapemas são termos judiciários, esteve presente a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
A construção da unidade de Matões do Norte foi viabilizada por meio de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), celebrado em novembro de 2024, que estabeleceu a destinação de materiais de construção para a edificação da nova sede. O cumprimento da obrigação totalizou R$ 107.250,00.
Já a construção do Conselho Tutelar de Pirapemas decorreu de um Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em dezembro de 2025, que estabelecia a obrigação de construção do novo prédio, além do fornecimento regular de material de expediente, motorista, aparelho celular, equipamentos de informática, como computador e impressora, e mobiliário adequado ao funcionamento do órgão.
Durante as solenidades, foi ressaltada a importância da atuação integrada entre o Ministério Público, o Poder Público, os Conselhos Tutelares e os demais órgãos e instituições que integram a rede de proteção, especialmente na implementação de ações voltadas à promoção e à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O promotor de justiça Márcio Antônio de Oliveira destacou que a proteção e o atendimento de crianças e adolescentes são prioridades da Promotoria de Justiça e ressaltou a importância da parceria com as administrações municipais para a busca de soluções destinadas ao atendimento das demandas da sociedade.
“As novas estruturas representam um importante avanço para o fortalecimento da rede de proteção nos dois municípios, proporcionando ambientes mais adequados para o atendimento da população e melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares”, avaliou.
Redação:CCOM-MPMA
