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São Luís, MA
Está em análise na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 072/24, da vereadora Concita Pinto (PSB), que propõe a criação da Semana Municipal de Incentivo à Conscientização do Voto Jovem no município.
“Esta iniciativa surge da necessidade premente de conscientizar os jovens sobre a importância do voto e fomentar sua participação ativa na vida política desde cedo, em conformidade com os princípios democráticos que regem nossa sociedade”, explica a parlamentar.
A Semana deve integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Luís, com a promoção de várias ações, tais como: palestras, oficinas, debates, além da distribuição de materiais educativos e a criação de postos de atendimento sobre dúvidas quanto ao título de eleitor e cadastro biométrico.
“Ao propor a realização de uma série de atividades durante a Semana de Incentivo Jovem, tais como palestras, debates, oficinas e campanhas de conscientização, o projeto visa proporcionar aos jovens um espaço de aprendizado e reflexão sobre o papel fundamental que exercem na construção do futuro do país através do exercício do voto”, completou a vice-presidente da Câmara.
Dados
Cabe destacar que o voto é facultativo para os eleitores com idade menor que 18 anos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2012 em diante houve uma queda na participação desses eleitores. No entanto, desde 2022 há uma reversão no quadro. Em relação a 2020, por exemplo, o eleitorado com faixa etária entre 16 a 17 anos aumentou 14,22%.
