OAB/MA promove I Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão
O objetivo é promover a discussão sobre a relevância do saneamento básico, destacando seu impacto na saúde pública, no meio ambiente e na qualidade de vida.
Estão abertas as inscrições para o I Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão, que acontece no dia 31 de outubro, no auditório da Seccional Maranhense. O objetivo é promover a discussão sobre a relevância do saneamento básico, destacando seu impacto na saúde pública, no meio ambiente e na qualidade de vida.
“Ao reunir especialistas renomados e trazer a reflexão para o Direito, o seminário visa identificar o papel da advocacia neste contexto, bem como as oportunidades que este mercado oferece e, também, aumentar a conscientização da sociedade e dos gestores públicos sobre a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura de saneamento”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
A organização é da OAB/MA, por meio da Comissão de Saneamento e Infraestrutura e a realização é do Instituto de Pesquisas e Estudos em Serviços de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística – IPEMIL.
Ao longo do evento, será feito o sorteio de livros do autor Aloisio Zimmer: “Direito do Saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana” e também será lançado o “Compilado de Legislação sobre Saneamento”, dos organizadores Lorena Saboya, Luciana Marques, Priscilla Costa, Matheus Bruno Saboia e Bruno Corrêa.
SERVIÇO
O quê: I Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão
Data: 31 de outubro
Horário: 09h às 18h
Local: Auditório da OAB/MA
Inscrições: PLATAFORMA SYMPLA
Valor: GRATUITAS
Organização: OAB/MA, ESA, Comissão de Saneamento e Infraestrutura e Instituto de Pesquisas e Estudos em Serviços de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística – IPEMIL.
Acompanhe abaixo a programação do Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão.
8:30H – CREDENCIAMENTO
9H – ABERTURA COM AUTORIDADES
9:30H – PAINEL 1 – CENÁRIO DO DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO
- Luís Carlos Martins Alves Junior (Procurador Geral da ANA) – “Possibilidades e os limites das normas de referência da ANA”.
- Marcos Aurélio Alves Freitas (Presidente da CAEMA) – “CAEMA x desafios da universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto”.
- Priscila Costta (Advogada) – “As metas de universalização do saneamento no novo marco legal”.
- Aloísio Zimmer (Advogado) – “A nova estrutura do Direito do saneamento no Brasil”.
- Mediador – José Sobral Neto (Advogado e Presidente da Comissão de Saneamento e Infraestrutura da OAB/MA).
12H ÀS 14:30H – INTERVALO ALMOÇO
14H30 – PAINEL 2 – CONTRIBUIÇÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO SETOR DE SANEAMENTO
- Fabrício Brito Silva (programa Mestrado em meio ambiente da Universidade CEUMA) - “Mudanças climáticas e saneamento ambiental: desafios e oportunidades”.
- Carlos Almiro de Magalhães Melo (Presidente do Instituto BRK) – “O impacto do saneamento na agenda ESG”.
- José Ailton Rodrigues (Diretor de Saneamento Grupo Equatorial) – “Desafios e perspectivas do setor de água e esgotos”.
- Romulo Nelson Gondim de Faria (Advogado Vale) – “Universalização do abastecimento de água: contribuições para a efetivação do Direito ao Saneamento em São Luís”.
- Mediadora: Camila Martins (Advogada)
16:30 – PAINEL 3 – CONTRATOS E INOVAÇÃO EM SANEAMENTO
- Mariana Saragoça (Advogada) – “Segurança jurídica em contratos de saneamento”.
- Luciana Marques (Advogada e Procuradora do Estado) – “Formas de contratação do serviço de saneamento”.
- Lorena Saboya (Advogada) – “Advocacia e o setor de saneamento”.
- Ricardo Sefer – (Procurador Geral do Estado do Pará) – “Inovações no novo marco legal do saneamento – Lei 14.026/2020)”.
- Mediadora: Thallyta Lindoso (Advogada e membro da Comissão de Saneamento e Infraestrutura da OAB/MA).
18H – ENCERRAMENTO E COQUETEL
- Sorteios de livros do autor Aloisio Zimmer: “Direito do Saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana”.
- Lançamento do “Compilado de Legislação sobre Saneamento” dos organizadores Lorena Saboya, Luciana Marques, Priscilla Costa, Matheus Bruno Saboia e Bruno Corrêa.
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