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São Luís, MA
Um grupo de indígenas bloqueou, na manhã desta quarta-feira (30), um trecho da BR-316, no km 249, no município de Bom Jardim, no noroeste do Maranhão. A interdição, que teve início por volta das 9h30, ocorre dentro da área de Reserva das Terras Indígenas Rio Pindaré.
A manifestação foi organizada como forma de protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, que poderá ser votada ainda nesta quarta no Senado Federal.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local para monitorar a situação e garantir a segurança dos manifestantes e motoristas. A previsão é de que a rodovia seja liberada no início da noite de hoje, por volta das 18h.
A PEC-48 busca tornar constitucional o projeto de lei que define o Marco Temporal para demarcações de terras indígenas. Esse projeto havia sido aprovado no ano passado, mas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta é apoiada pela bancada ruralista, que pretende alterar a Constituição para validar o Marco Temporal. O conceito estabelece que apenas terras ocupadas por povos indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988 podem ser reconhecidas como territórios tradicionais, restringindo o direito desses povos sobre territórios ocupados após essa data.
