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Indígenas interditam BR-316 em Bom Jardim em protesto contra PEC do Marco Temporal

Manifestação ocorre em trecho de reserva indígena e pede a rejeição de emenda constitucional.

30/10/2024 às 13h15
Por: Redação Fonte: TV Mirante
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Foto: Erisvaldo Santos/TV Mirante
Foto: Erisvaldo Santos/TV Mirante

Um grupo de indígenas bloqueou, na manhã desta quarta-feira (30), um trecho da BR-316, no km 249, no município de Bom Jardim, no noroeste do Maranhão. A interdição, que teve início por volta das 9h30, ocorre dentro da área de Reserva das Terras Indígenas Rio Pindaré. 

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A manifestação foi organizada como forma de protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, que poderá ser votada ainda nesta quarta no Senado Federal.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local para monitorar a situação e garantir a segurança dos manifestantes e motoristas. A previsão é de que a rodovia seja liberada no início da noite de hoje, por volta das 18h.

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A PEC-48 busca tornar constitucional o projeto de lei que define o Marco Temporal para demarcações de terras indígenas. Esse projeto havia sido aprovado no ano passado, mas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta é apoiada pela bancada ruralista, que pretende alterar a Constituição para validar o Marco Temporal. O conceito estabelece que apenas terras ocupadas por povos indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988 podem ser reconhecidas como territórios tradicionais, restringindo o direito desses povos sobre territórios ocupados após essa data.

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Foto: Erisvaldo Santos/TV Mirante
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