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São Luís, MA
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), tornou pública, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 8, a Resolução Administrativa n° 146/24 que recompõe a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), responsável pela análise das leis orçamentárias.
Divulgado na última sexta-feira, 5 de julho, o texto estabelece a nova composição da comissão permanente, tendo em vista a renúncia de Raimundo Penha (PDT) e o afastamento dos vereadores Aldir Júnior (PL) e Beto Castro (Avante).
Com a nova composição, Daniel Oliveira (PSD), Marquinhos (União Brasil), Pavão Filho (PSB), Octávio Soeiro (PSB) e Thyago Freitas (PRD) passam a integrar a COFPPM como membros titulares, e o vereador Ribeiro Neto (PSB) como suplente.
Uma vez composta, caberá aos membros da COFPPM deliberarem, em sua primeira reunião, sobre a escolha do presidente e vice, dia e horário das reuniões ordinárias, além da ordem dos trabalhos. O colegiado responde pelas atividades do biênio 2023/2024 ligadas aos temas de sua competência, entre eles a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.
“Aguardo a reunião dos nobres pares para que possamos deliberar sobre o orçamento. Temos uma programação para tratar deste fato específico, lembrando que só poderemos abrir recesso entre os dias 17 e 31 de julho, caso a LDO seja apreciada”, frisou Paulo Victor.
Antes de encerrar seu pronunciamento, o presidente da Casa destacou a importância da matéria e pediu à Primeira Secretaria que remetesse o Projeto de Lei n° 108/24, que trata das diretrizes para elaboração e execução da LOA 2025, a todos os gabinetes.
