25°C 26°C
São Luís, MA
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa.
O texto conta com parecer favorável da deputada Daiana Santos e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor. Segundo o texto, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher.
Mais informações em instantes
![Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados]](https://str1.lnmimg.com/img/2025/04/25/788b3e8efcc4b8b44a2f0045ea1b5dca.webp)
