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São Luís, MA
O vereador Paulo Victor apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei Nº 0017/2025, que propõe a organização do tráfego na Avenida Litorânea para garantir a segurança de pedestres, ciclistas e esportistas que utilizam o local para a prática de atividades físicas. O projeto foi encaminhado para as comissões da Câmara Municipal de São Luís e tem como objetivo equilibrar a mobilidade urbana e o incentivo à saúde.
A proposta prevê que, de segunda-feira a sábado, entre 4h e 7h da manhã, sejam adotadas medidas para controlar o tráfego no trecho compreendido entre a Praça dos Pescadores e o bairro Olho D’Água, totalizando 8 km de extensão. A iniciativa busca reduzir os riscos de acidentes e garantir um ambiente mais seguro para a prática esportiva.
“A Avenida Litorânea é um dos principais espaços de lazer e esporte da nossa cidade, mas a convivência entre veículos e esportistas tem gerado insegurança. Nosso projeto busca equilibrar esses interesses, garantindo que todos possam utilizar o espaço com tranquilidade e segurança”, destacou o vereador Paulo Victor.
Medidas de segurança e mobilidade
O projeto prevê a utilização de cones, sinalizações e agentes de trânsito para organizar o fluxo de veículos durante o horário determinado. Além disso, o transporte público continuará operando normalmente na via, garantindo que a população não seja prejudicada. Caso necessário, o Poder Executivo poderá disponibilizar rotas alternativas para minimizar o impacto da interdição parcial.
A justificativa do projeto ressalta que a iniciativa está alinhada à Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), que incentiva o uso de meios de transporte não motorizados e a ocupação segura dos espaços públicos para práticas saudáveis. Além disso, dialoga com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que promove a prática de atividades físicas como estratégia de prevenção de doenças e promoção da qualidade de vida.
