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São Luís, MA
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 264/2024, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que propõe a criação do programa “Capacitando o Idoso”. A iniciativa tem como principal objetivo oferecer oportunidades de qualificação profissional e aprendizado de novos conhecimentos para pessoas acima de 60 anos.
De acordo com a proposta, o programa deve disponibilizar diversos recursos para auxiliar a pessoa idosa na reinserção ao mercado de trabalho. Entre as medidas estão a oferta de cursos profissionalizantes ligados à informática, cultura, educação e demais áreas que possam agregar novos conhecimentos às pessoas com mais de sessenta anos, capacitando o idoso para enfrentar a nova realidade do mercado de trabalho.
Outro ponto importante do projeto é a criação de um espaço físico para desenvolver as atividades de capacitação profissional para os idosos. Conforme o texto da proposição, a Prefeitura de São Luís fica autorizada a criar o “Centro de Capacitação do Idoso”, um ambiente que será propício para o aprendizado e a socialização dos participantes.
Para que o programa “Capacitando o Idoso” possa ser instalado de forma plena em São Luís, o Poder Executivo Municipal também poderá propor convênios com entidades educacionais públicas e privadas, bem como com entidades não governamentais, para garantir a atuação de profissionais qualificados no desenvolvimento do projeto.
“O projeto apresentado tem por finalidade incentivar e estimular os cidadãos que integram o grupo da terceira idade a realizarem cursos de capacitação em diversas áreas, seja educacional, como cultural e também científico para que dessa forma consigam exercer novas práticas além daqueles que sempre exerceu”, ressaltou Aldir Júnior.
O Projeto de Lei foi encaminhado para análise pelas comissões de Justiça e Assistência Social na sessão do dia 16 de dezembro de 2024.
