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São Luís, MA
No relatório setorial de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2025 ( PLN 26/24 ) há previsão de aumento de 30% nos recursos em relação à proposta de 2024. Para 2025, estão previstos R$ 18,7 bilhões para a área.
O relator da área, senador Jayme Campos (União-MT), acolheu 109 emendas, sendo 95 individuais, que têm recursos reservados. Outros R$ 71 milhões foram destinados a emendas de bancadas estaduais. Para as comissões da Câmara e do Senado, o relator destinou mais R$ 42 milhões.
“Observe-se que, em 2024, parcela pequena do gasto autorizado da área temática decorreu de emendas parlamentares. No PLOA [projeto de lei orçamentária anual] de 2025, perto de 80% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações é despesa discricionária. No caso do Ministério das Comunicações, 47,5%”, detalha o relator.
No Ministério da Ciência e Tecnologia, há um aumento de 34,3% entre os exercícios de 2024 e 2025, com destaque para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e para o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.
O aumento das despesas relacionadas ao FNDCT, segundo o relator, decorre da ausência de previsão de Desvinculação de Receitas da União (DRU) a partir do exercício de 2025. Ou seja, os recursos do fundo teriam que ser aplicados apenas no setor no ano que vem. Mas já existe proposta do governo para prorrogar a DRU.
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 estão sendo votados pela Comissão Mista de Orçamento.
