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São Luís, MA
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (09), a Câmara de São Luís aprovou sete projetos de lei. Confira:
Projeto de Lei nº 089/22
Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares dos Portadores da Doença de Alzheimer. O PL foi proposto pelo vereador Ribeiro Neto (PSB).
A criação do programa tem como principal objetivo garantir atendimento clínico, psicológico, psiquiátrico e neurológico especializado e periódico, aos familiares e cuidadores dos pacientes de Alzheimer do Sistema Único de Saúde nas unidades básicas de Saúde e na rede hospitalar que preste atendimento aos pacientes com Alzheimer do SUS.
Projeto de Lei nº 103/22
Cria o Programa Contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto, na rede pública municipal de saúde de São Luís.
Proposto pelo vereador Ribeiro Neto (PSB), o projeto de lei determina que o programa terá ação contínua, com o objetivo de diagnosticar e tratar a depressão pós-parto, devendo assistir todas as gestantes atendidas no âmbito da cidade de São Luís.
Projeto de Lei nº 056/23
Dispõe sobre a destinação de um espaço reservado em favor das pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, em estádios e ginásios, localizados no município de São Luís.
O PL prevê a adaptação dos espaços e a disponibilização de fones antirruídos para as pessoas com autismo. A iniciativa é do vereador Ribeiro Neto (PSB).
Projeto de Lei nº 020/24
Institui o Programa “Fala Saúde São Luís”, com o objetivo de oferecer orientação, atendimento pré-clínico e informações sobre saúde por telefone, videochamada ou chat. O serviço será disponibilizado 24h por dia, todos os dias da semana, com ligações ilimitadas e gratuitas.
O vereador Professor Pavão Filho (PSB) é o autor do projeto de lei.
Projeto de Lei nº 034/24
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia e outros transtornos que interferem na aprendizagem.
De autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), o PL estabelece que a ação deve ocorrer em escolas e universidades, preferencialmente, na segunda semana do mês de julho – quando se comemora, no dia 13, o Dia Mundial do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade.
Projeto de Lei nº 074/24
Institui, na rede pública municipal de saúde de São Luís, a prática terapêutica do Reiki como tratamento complementar integrativo.
O PL, proposto pelo vereador Antônio Garcez (PP), determina a aplicação do Reiki, por terapeuta ou mestre credenciado na rede de saúde pública municipal, a todos os indivíduos a quem esse tratamento possa beneficiar. O projeto de lei também estabelece que a utilização do Reiki não pode substituir outros tratamentos já existentes aos quais o paciente esteja sendo submetido.
Projeto de Lei nº 125/24
Considera de utilidade pública o instituto Ylúguerê de Educação, Política e Cultura Afro-brasileira.
A iniciativa, de autoria do Coletivo Nós (PT), busca reconhecer a atuação da entidade junto à sociedade ludovicense, incentivando-a a se manter firme no trabalho de apoio à cultura e à educação, e no combate ao racismo.
