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Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita

Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

20/06/2024 às 17h32
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às vítimas de escalpelamento o acesso imediato e gratuito a cirurgias reparadoras e reconstrutivas para a correção das lesões provocadas pelo acidente, assim como acompanhamento social e psicológico – PL 1495/19 , do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).

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O escalpelamento é o arrancamento brusco do escalpo humano (pele do crânio). O acidente pode ocorrer, por exemplo, quando a pessoa tem os cabelo puxados e arrancados por motores não protegidos de embarcações (há muito relatos dessa natureza na região amazônica, onde o transporte de barco é comum). Também há escalpelamentos decorrentes de acidentes de trabalho, lesões por queimadura, cirurgia oncológica ou outros traumas físicos.

Pelo texto, as cirurgias serão realizadas imediatamente após o ingresso da vítima na unidade de saúde. Caso não seja possível a reconstrução imediata, a vítima receberá os primeiros socorros na unidade e será encaminhada em seguida para unidades de referência em escalpelamento da rede de saúde.

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As despesas decorrentes da lei, se aprovada, deverão vir da programação orçamentária de Saúde.

O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação da matéria com uma emenda para reforçar a urgência da reconstrução ou do encaminhamento para unidades de referência. Para ele a expressão “sempre que possível”, presente na versão original, não reflete a necessidade da intervenção ágil.

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"Acreditamos que a rapidez no atendimento e orientação das vítimas é determinante para o sucesso do tratamento", afirmou.

Próximos Passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto também precisa ser aprovado pelo Senado.

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