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Câmara dos Deputados

Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias

Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta
Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
Câmara dos Dep... Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS

Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes
Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana
Câmara dos Dep... Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto
Câmara dos Dep... Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados
Câmara dos Dep... Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial
Câmara dos Dep... Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial

O projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol
Câmara dos Dep... Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu
Câmara dos Dep... Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu

Medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados; tema foi discutido em audiência pública
Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16) para ouvir o deputado Chiquinho Brazão (sem partid...
Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle

Preso sob acusação de comprometer as investigações do assassinato, Barbosa foi ouvido pelo Conselho de Ética
Funcionárias da Polícia Rodoviária Federal denunciam casos de assédio
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Funcionárias da Polícia Rodoviária Federal denunciam casos de assédio

Assunto foi discutido em audiência pública na Câmara
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